UNICEF mobiliza 54 municípios maranhenses pela educação de crianças e adolescentes

O evento “Café com Trilhas – Educação no Selo UNICEF – Políticas Públicas para Crianças” acontece em São Luís e reúne técnicos e secretários das prefeituras municípios do Maranhão para debater políticas públicas em educação

Equipes de 54 municípios maranhenses  reúnem-se na Escola de Governo do  Maranhão (EGMA), em São Luís, nesta quinta-feira (04), das 8h às 17h30, com representantes do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), com o parceiro técnico  do Selo UNICEF no Maranhão, o Instituto Formação – Centro de Apoio à Educação Básica (FCAEB), e com os parceiros institucionais locais do Selo no Estado – a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), o Ministério Público do Maranhão, a Defensoria Pública do Estado e a União dos Dirigentes Municipais de Ensino (UNDIME) -, para fortalecer as estratégias municipais de enfrentamento ao abandono, exclusão escolar e a distorção idade-série.

O encontro “Café com Trilhas – Educação no Selo UNICEF – Políticas Públicas para Crianças” tem caráter formativo, reunindo técnicos da área de educação engajados no Selo UNICEF e na Busca Ativa Escolar e seu principal objetivo é alertar para o esforço redobrado que é necessário ser feito para que as crianças e adolescentes não sofram ainda mais com o afastamento das rotinas escolares presenciais. Durante o evento, os municípios irão compartilhar experiências, fazer análises e estudos de caso e irão aprofundar  o aprendizado sobre as metodologias para atuar de forma coletiva na redução de desigualdades que impactam a garantia de direitos das crianças e adolescentes. Central para essa garantia de direitos são os outros temas também a serem abordados, tais como, a inclusão escolar de populações vulneráveis como afrodescendentes e indígenas, o enfrentamento a todas as violências, o asseguramento da vacinação e o estímulo ao desenvolvimento da primeira infância.

Mais de 5 mil técnicos e secretários de 2 mil municípios do Semiárido e Amazônia brasileiro participarão de eventos similares, com capacitações com especialistas do UNICEF e parceiros para trazer as crianças e adolescentes de volta à escola.  Em todos os estados, as equipes municipais poderão tirar dúvidas sobre estratégias compartilhadas pelas instituições presentes para identificar e trazer de volta à escola estudantes que estejam fora ou em risco de evadir, tais como a metodologia da Busca Ativa Escolar e do Trajetórias de Sucesso Escolar. “Em momentos como esse, fortalecemos nosso pacto com cada município, para buscar coletivamente cada menina e cada menino garantindo seu direito de estar na escola protegido, convivendo e aprendendo”, destaca Verônica Bezerra, especialista em educação do UNICEF.

Para Ofélia Silva, chefe do escritório do UNICEF no Maranhão, essa formação presencial é uma oportunidade valiosa para todo o processo de garantia de direitos das crianças maranhenses através do Selo UNICEF no estado. “Os Cafés com Trilhas são uma ferramenta de troca de experiência e aprendizagem para os municípios. Nesse evento, em específico, estamos resgatando um debate que não se encerrou com o retorno paulatino das atividades. A pandemia ainda cobra um preço muito alto das famílias e crianças mais vulneráveis: ficar fora da escola, perder o contato com o fio da continuidade de seu desenvolvimento e sua aprendizagem é um custo inaceitável. Todos temos o dever legal e o compromisso de fazer o melhor que pudermos para que as crianças voltem a estudar presencialmente, com todos os cuidados necessários, o mais rápido possível. O diálogo com os municípios vai fortalecer essa arquitetura de apoio pela infância no Maranhão”, assegura.

Os encontros presenciais fazem parte da metodologia do Selo UNICEF que também inclui capacitações remotas e compartilhamento de conteúdo e instrumentos de forma contínua ao longo da edição. No Maranhão, o Instituto Formação tem dedicado seu conhecimento e experiência de mais de 20 anos para construir uma metodologia que assegure esse apoio técnico direto a cada um dos 216 municípios que aderiram ao Selo. O resultado, até o momento, tem se mostrado positivo nas conquistas das metas do Selo, posicionando o Maranhão como um dos estados com melhores resultados em relação ao número de municípios engajados, número de equipes técnicas municipais participantes e capacitadas, e número de adolescentes e jovens participando do Selo em suas cidades.

Evasão Escolar

Segundo dados do UNICEF, a evasão escolar no Brasil atinge 5 milhões de alunos. Durante a pandemia de Covid-19, esses números aumentaram em 5% entre os alunos do ensino fundamental e 10% no ensino médio. Para os que ainda estão matriculados, a dificuldade foi de acesso, com 4 milhões de estudantes sem acesso à internet e/ou aparelhos tecnológicos.

Uma recente pesquisa da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) com apoio do Itaú Social e UNICEF constatou que o acesso à internet foi a principal dificuldade enfrentada pelas secretarias na relação com estudantes e suas famílias. O levantamento teve como objetivo específico coletar dados sobre como as Secretarias Municipais de Educação estão realizando atividades escolares e verificar a situação do calendário letivo de 2021 e 2022.

Para Fernanda Ferraz, Supervisora do Regime de Colaboração da Secretaria de Educação do Governo do Estado do Maranhão (SEDUC), esse encontro é essencial para priorizar as políticas voltadas para crianças e adolescentes. “O Selo UNICEF é uma iniciativa de muita importância e a SEDUC apoia as ações com a mobilização, no sentido de levar os municípios, em regime de colaboração, a fortalecer suas políticas públicas já desenvolvidas nas redes municipais”, afirma.

Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. No Maranhão, os 216 municípios aderiram à iniciativa.

Durante a edição de 2021 – 2024, as gestões municipais participam de capacitações e recebem suporte técnico da equipe do UNICEF e parceiros a fim de desenvolver planos de ação e mobilizar a comunidade local. O objetivo é melhorar os indicadores sociais e avançar na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Busca Ativa Escolar

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia que tem o objetivo de apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da iniciativa, municípios e estados têm dados concretos que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O objetivo é reunir representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento etc, para fortalecer e criar uma rede de proteção. Cada secretaria e profissional tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, até a tomada das providências necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos, sua (re)matrícula e sua permanência na escola.

Sobre o UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em mais de 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.

(Informações: Assessoria)